Como devemos agir para prevenir incêndios florestais?

Prevenir incêndios florestais é tão importante quanto saber apagá-los ou mesmo saber como agir corretamente quando eles ocorrem.

Com as temperaturas abrasadoras do verão surgem muitas vezes os incêndios. Com o intuito de prevenir situações de fogo a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) criou uma campanha de sensibilização “Portugal Chama”, com o objetivo de alertar para os riscos de incêndio e dar informações úteis sobre a prevenção e a defesa das casas e da floresta.

A catástrofe dos incêndios de Pedrogão Grande não permitiu que os portugueses ficassem indiferentes e até começaram a ponderar os seus comportamentos em relação às florestas, assim como, as áreas que rodeiam as suas habitações para impedir a deflagração de fogos.

Neste artigo, além das indicações para prevenir de incêndios florestais, vamos divulgar também algumas medidas para evitar incêndios perto de casas.

Às vezes uma pequena atitude pode representar a diferença, permitindo passar um verão mais sereno, proporcionando bem-estar a todos. Além disso ao evitar incêndios estamos todos a contribuir para a qualidade do ar e para a proteção das nossas florestas, que são o nosso pulmão e que tanto contribuem para a nossa existência.

Como devemos evitar incêndios?

Se é adepto de fazer piqueniques na floresta no decorrer das suas férias de verão existem algumas cautelas que deve ter em atenção para evitar os fogos florestais. Siga os conselhos transmitidos pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

Não atire fósforos nem tão pouco cigarros para o chão;

Evite atirar cinzas e pontas de cigarro pela janela do seu carro;

Evite fazer fogueiras ou fazer refeições na floresta. O mais aconselhável é levar refeições previamente confecionadas;

Remover folhas secas na sua área circundante;

Ter sempre uma garrafa de água ou recipiente com água;

Evite fazer fogueiras principalmente em dias com muito vento;

Não deixe para trás nenhum tipo de lixo, como garrafas de plástico ou vidros. Não só ajuda a prevenir incêndios florestais como deixa o local limpo tal como estava;

Não tenha consigo materiais inflamáveis como velas ou candeeiros.

A realização de piqueniques em locais espaçosos requer alguma atenção no que respeita ao ambiente circundante, pois o lixo ali depositado por outras pessoas pode constituir um risco elevado de incêndio.

De notar que as queimadas estão totalmente proibidas entre 1 de julho e 30 de setembro.

De acordo com o artigo 2º da Lei n.º 76/2017, de 17 de Agosto o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios (SDFCI) que vigora de 1 julho a 30 de setembro, podendo a sua duração ser alterada, em situações excecionais, por despacho do membro do governo responsável pela área das florestas.

No caso de originar um incêndio, pode incorrer em crime de incêndio florestal (Lei n.º 56/2011, 15 de novembro).

Caso seja realmente necessário fazer uma queimada nesta altura é necessário uma autorização especial da câmara municipal, acompanhada por um técnico credenciado em fogo controlado ou operacional de queima, ou, na sua ausência, informar atempadamente a corporação de bombeiros da zona ou dos sapadores florestais, para o respetivo acompanhamento.

É de referir que as multas por realização de queimadas ilegais segundo o Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, podem chegar aos 25.000 euros para pessoas singulares e aos 125.000 euros no caso de pessoas coletivas.

VIDEO PORTUGAL CHAMA

Limpeza de terrenos: como pode ajudar a prevenir incêndios?

A limpeza de matas e terrenos é obrigatória. Os proprietários de terrenos florestais têm um prazo até 30 de abril para proceder à sua limpeza, conforme define o artigo 79º do Decreto-Lei nº 82/2021, de 13 de outubro, sendo esta uma das medidas fulcrais para evitar incêndios florestais e incêndios perto de habitações.

Mas a limpeza dos terrenos não significa eliminar toda a vegetação. Além disso, implica o respeito pelas espécies legalmente protegidas, como o sobreiro ou a azinheira, entre outras.

No caso particular destas árvores, só podem ser cortadas com autorização do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). As árvores de interesse público também carecem de especial proteção (por exemplo, algumas oliveiras, em virtude da sua antiguidade), mas essas são sinalizadas através de uma placa identificativa.

Por outro lado os proprietários são os responsáveis por este procedimento, mas se não o fizerem dentro do prazo, devem ser as câmaras municipais a substituir-se aos incumpridores e a fazerem-na. Em caso de incumprimento, as coimas são pesadas. A limpeza dos terrenos inclui:

Retirar ervas daninhas, arbustos e matos com largura não inferior a 50 metros, à volta das habitações que estejam próximos de zonas florestais ou rurais;

Cortar ramos de árvores com 4 metros acima do solo;

Assegurar que exista uma distância de 4 metros entre as árvores. No caso de pinheiros, eucaliptos ou outras espécies extremamente inflamáveis, é necessário um espaçamento de 10 metros;

Retirar árvores e todos os arbustos que estejam a menos de cinco metros de uma habitação;

Se possível separar as culturas por uma estrada, para aumentar a segurança. Nos terrenos que estão por limpar há muito tempo é preciso remover obstáculos tais como, equipamento abandonado, madeira, tijolos ou areias.

O armazenamento de toda a lenha que seja utilizada na lareira durante o inverno deve ser guardada em local seguro a fim de evitar incêndios durante o verão.

Terrenos por limpar: Será que posso apresentar queixa?

Compete a cada município verificar o cumprimento das limpezas dos terrenos. Caso haja incumprimento deve ser comunicado às autoridades competentes sobretudo GNR e Câmara Municipal. Além das vias tradicionais a denuncia ou queixa pode ser feita a partir do 808 200 520.

Existe também um formulário eletrónico, que deve ser preenchido em caso de incumprimento, cuja gestão é da responsabilidade da GNR.

Por isso deve se ter cuidado porque será feita fiscalização aos proprietários, arrendatários, usufrutuários de terrenos que permanecem juntos às áreas habitacionais. Essa fiscalização é assegurada pelo Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR).

Instalação de sistemas de segurança em casa

Após as indicações de como devemos prevenir os incêndios no exterior das casas que estejam perto de terrenos florestais, também é crucial conhecer algumas iniciativas que podem ajudar a prevenir a deflagração de incêndios perto ou mesmo no interior das habitações.

Uma das iniciativas que podem marcar a diferença é a instalação de um sistema de segurança contra incêndios com alarme caso exista demasiado fumo no seu interior.

Com os avanços da tecnologia já é possível encontrar muitos destes sistemas através de empresas de telecomunicações, como por exemplo a NOS, com capacidades de monitorizar a presença de fumos e água no interior das habitações.

Botijas de gás: os cuidados nunca são demais

Nos dias que correm ainda existem muitas habitações que utilizam gás de botija, outras que precisam de substituir tubagens antigas uma vez que já ultrapassaram o seu prazo de validade ou apresentam um desgaste considerável. 

Além disso, também é importante deixar as botijas de gás em locais arejados, com o melhor isolamento térmico ou resguardá-las no exterior da habitação em local adequado.

Estar atento aos primeiros sinais de cheiro a gás é essencial. O mais apropriado é perceber de imediato o que se passa, caso não seja possível, devemos proceder ao contacto com a empresa distribuidora o mais rapidamente possível. Ter um sistema de gás bem cuidado é uma das medidas mais eficazes para conseguir prevenir os incêndios perto ou no interior das habitações.

Também é importante dizer que não é permitida a armazenagem de garrafas de gás adicionais, cheias ou vazias em arrecadações ou mesmo nas respetivas garagens, segundo a Portaria n.º 460/2001, de 8 de maio.

Assim como, não é permitido a utilização de gás engarrafado em prédios com mais de 9 andares, ou seja, com mais de 28 metros de altura, medidos da cota mais baixa da via de acesso até à cota máxima dos pisos para habitação, de acordo com a legislação atual, Portaria n.º 361/98, de 26 de junho.

Instalação de um extintor de incêndio em casa

Uma grande maioria das pessoas erradamente negligencia a presença de um extintor de incêndios em casa.

Sobretudo porque este é realmente um equipamento importante que pode fazer a diferença na extinção de um foco de incêndio. O extintor deve estar num local de rápido acesso e visível para todas as pessoas.

Mas sabia que existem vários tipos de extintores adequados a situações específicas?

Se pretender saber mais sobre o assunto consulte o nosso artigo “ Não sabe como escolher um Extintor de incêndio? Confira agora!”

Em caso de incêndio o que deve ser feito?

Quando um incêndio tem origem, especialmente em área de floresta ou mato, o seu desenvolvimento é mais rápido do que poderíamos pensar. Se entender que o cenário está incontrolável, então deve atuar sem demora aplicando medidas que podem fazer a diferença salvando vidas, floresta e habitações: 

Utilizar um extintor de mão e panos molhados para extinguir o incêndio. Assim como também se pode lançar um balde de água, mas com cuidado;

Se o incêndio se mantiver devemos permanecer calmos, sem pânico para não alarmar as pessoas com mobilidade reduzida ou mesmo as crianças. Verificar se existem feridos;

Se possível, desligar a válvula de seccionamento de gás e o quadro elétrico;

Garantir que ninguém está perto de materiais inflamáveis;

Se o incêndio estiver fora de controlo é obrigatório sair de casa e ligar para o 112 (Número Europeu de Emergência) ou para o 117 (Número Nacional de Proteção à Floresta);

Se estiver retido em casa deve proteger o nariz, olhos e boca com toalhas molhadas;

Para fugir ao fogo devemos escolher sempre uma direção contrária ao que vento sopra e evitar terrenos que estejam por limpar;

Outra preocupação que se deve ter em conta é o de colocar os animais de estimação a salvo;

Todos os procedimentos para prevenir e combater incêndios são transmitidos pela iniciativa Portugal Chama, elaborada pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas. Na página oficial pode-se consultar informações, em português e em inglês, sobre os incêndios, queimas, queimadas e comportamentos de risco a evitar.

Veja também o nosso artigo “Não sabe como usar Extintores de Incêndio em caso de fogo?”