A pesca desempenha um papel significativo na economia, cultura e identidade de Portugal.
Com uma vasta costa atlântica de mais de 1.800 km, o país possui uma longa tradição marítima e pesqueira, sendo esta uma das atividades económicas mais antigas e simbólicas do território português.
A pesca é uma fonte relevante de emprego e rendimento, especialmente em regiões costeiras como o Algarve, o Alentejo litoral, a região Norte (como Matosinhos e Viana do Castelo) e as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
De acordo com dados recentes da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), em 2023 Portugal contava com cerca de 13.000 pescadores ativos e uma frota composta por aproximadamente 7.900 embarcações, das quais mais de 80% pertencem ao segmento da pequena pesca artesanal.
Em termos de produção, a pesca em Portugal registou em 2022 cerca de 150 mil toneladas de pescado, com um valor comercial superior a 300 milhões de euros.
Entre as espécies mais capturadas estão a sardinha, o carapau, o polvo, o atum e o peixe-espada-preto. A sardinha, em particular, é emblemática não só pela importância económica, mas também cultural e gastronómica.
A pesca é um pilar da cultura costeira portuguesa. Tradições, festividades e gastronomia giram em torno do mar e dos seus recursos.
Em comunidades como Nazaré, Peniche e Sesimbra, a atividade pesqueira molda o estilo de vida e mantém vivas práticas ancestrais de pesca artesanal.
A sardinha assada nas festas populares de Lisboa e do Porto é um dos exemplos mais visíveis da ligação entre o mar e a identidade portuguesa.
Apesar da sua importância, o setor enfrenta desafios, como a sobrepesca, as alterações climáticas, a poluição marinha e a concorrência internacional.
Em resposta, Portugal tem investido em práticas de pesca sustentável, promovendo a certificação de pescarias e a gestão responsável dos recursos marinhos.
O Plano Nacional de Aquicultura e as medidas da Política Comum das Pescas da União Europeia são fundamentais para equilibrar exploração e conservação.
A pesca continua a ser uma atividade vital para Portugal, não só pela sua contribuição económica, mas também pelo seu papel na preservação da cultura marítima e na coesão das comunidades costeiras.
Investir na sustentabilidade e na modernização do setor é essencial para garantir que esta tradição centenária continue a alimentar o país — tanto no prato como na alma.
O trabalho neste setor da atividade económica evidencia algumas caraterísticas particulares, quer quanto ao modo de realização – nomeadamente os métodos, processos e equipamentos de trabalho que utiliza – quer às exigências de qualificação dos seus profissionais, sendo-lhe reconhecida uma especial perigosidade.
As estatísticas não mentem. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta o setor da pesca como um dos que apresenta maiores índices de sinistralidade. As razões são multifacetadas:
Distância da Terra Firme: A pesca frequentemente exige longas jornadas em alto mar, longe do alcance imediato de auxílio.
Instabilidade: O trabalho é realizado em embarcações, sujeitas à imprevisibilidade do mar.
Espaços Confinados: Os espaços de trabalho limitados nas embarcações aumentam o risco de acidentes.
Exigência Física e Psicológica: A atividade é fisicamente desgastante e mentalmente exigente, com longos períodos de concentração e vigilância.
Condições Climáticas Extremas: Os pescadores enfrentam condições climáticas severas, como tempestades, nevoeiro e temperaturas extremas.
Horários Atípicos: Os horários de trabalho irregulares contribuem para a fadiga e aumentam o risco de erros.
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), a maioria dos acidentes de trabalho na pesca está relacionada com a faina, e a principal causa de fatalidades é o naufrágio.
Além disso, a idade média dos profissionais da pesca em Portugal, segundo os Censos de 2011, era de 43,6 anos, superior à média nacional para todos os setores. Isso significa que muitos pescadores estão a trabalhar com um maior desgaste físico, tornando a segurança ainda mais crucial.
A lei é clara: os armadores têm a obrigação de garantir a segurança e saúde dos seus trabalhadores em todos os aspetos do trabalho. Isso inclui:
Consulta, Informação e Formação: Implementar um sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho robusto, com formação regular e atualizada.
Equipamentos de Proteção e Segurança: Fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados e em boas condições, como coletes salva-vidas, roupas de proteção e calçado antiderrapante.
Manutenção da Embarcação: Assegurar que a embarcação está em perfeitas condições de navegabilidade, com equipamentos de comunicação e salvamento funcionais.
A TECNIQUITEL surge com uma solução inovadora que promete revolucionar a segurança aquática e mitigar os riscos associados à pesca: o OneUP, um salva-vidas auto insuflável.
O OneUP não é apenas um equipamento de segurança, mas sim uma ferramenta que se integra na rotina diária dos pescadores, oferecendo uma camada adicional de proteção em situações de emergência.
A segurança no mar não é um luxo, mas sim uma necessidade. Investir em meios de salvamento eficazes, como o OneUP, e promover uma cultura de prevenção são medidas essenciais para proteger a vida dos pescadores e garantir a sustentabilidade do setor.
Ao adotar soluções inovadoras e cumprir as obrigações legais, podemos transformar a realidade da pesca, tornando-a mais segura e protegendo aqueles que dedicam suas vidas a esta atividade fundamental para a nossa economia e cultura.