Encontre os EPIs ideais para manusear pesticidas

Os pesticidas são a principal forma de proteção de cultivos utilizada em todo o mundo. Embora sirvam a um propósito vital no controle de pragas e na proteção dos rendimentos, as suas consequências negativas não devem ser menosprezadas.

Os problemas relacionados com o uso de pesticidas envolvem contaminação ambiental, contaminação de alimentos e exposição ocupacional.

Os produtos alimentares biológicos fazem agora parte da gama normal de todos os supermercados. Neste contexto, a tónica é colocada na fruta e nos legumes não tratados. Isto porque os alimentos que foram tratados com pesticidas podem ser prejudiciais para a saúde dos clientes finais quando são consumidos e para a saúde dos funcionários quando são manuseados.

Neste artigo aprofundamos o conceito de pesticidas e exploramos métodos para se proteger com equipamentos de proteção individual (EPI) quando manuseia os produtos fitofarmacêuticos.

A palavra "pesticides" (pesticidas) vem do inglês "pests" (pragas) e são produtos de proteção das plantas. Estes protegem as plantas ou produtos agrícolas de organismos nocivos e doenças. Além disso, os pesticidas são utilizados para regular o crescimento das plantas. Em alguns casos, os pesticidas são produtos químicos extremamente tóxicos em concentrações elevadas.

Os pesticidas foram desenvolvidos para proteger as plantas de qualquer risco. Estes dividem-se em 3 grupos:

Herbicidas

Inseticidas

Fungicidas

Herbicida é outro termo para matar as ervas daninhas e por isso, é o pesticida mais conhecido e utilizado. Os herbicidas são utilizados para inibir as plantas indesejadas, criando condições que levam à sua morte. Provocam um crescimento acelerado, impedindo a planta de absorver nutrientes suficientes, o que acaba por resultar na sua morte.

Além disso, alguns herbicidas têm um efeito cáustico ou prejudicam o processo de fotossíntese de uma planta, fazendo com que esta deixe de crescer.

Os inseticidas são pesticidas formulados para matar, repelir e inibir os insetos. Evitam que insetos como os pulgões, as lagartas e os escaravelhos tenham um impacto negativo na qualidade e no rendimento de uma cultura.

Por outro lado, os fungicidas são substâncias que exterminam os fungos ou impedem o seu crescimento. As substâncias ativas dos fungicidas têm impacto no metabolismo dos fungos, regulando assim o seu crescimento ou mesmo induzindo a sua morte.

Os possíveis efeitos secundários indesejáveis são tão variados como as composições dos vários pesticidas. Os pesticidas não só danificam as plantas, os insetos e os fungos, como também podem ter um impacto negativo na saúde humana - os efeitos adversos dos pesticidas incluem doenças como o cancro, a infertilidade e um sistema imunitário enfraquecido.

As pessoas que entram em contacto com os pesticidas trabalham normalmente no sector agrícola. Estas incluem pessoas que utilizam diretamente produtos fitofarmacêuticos, bem como pessoas que realizam trabalhos de acompanhamento em áreas tratadas ou que lidam com produtos tratados. O risco de exposição a pesticidas no decurso deste tipo de trabalho é muito elevado.

Nos países industrializados, os pesticidas são largamente distribuídos pelos campos com tecnologia moderna, de modo a minimizar o contacto direto com as substâncias. No entanto, há situações em que é necessário equipamento de proteção ocupacional especial, por exemplo, quando se decanta, espalha ou retrabalha pesticidas.

A legislação fitossanitária estabelece regras rigorosas que estipulam a forma como os pesticidas devem ser utilizados de forma segura, adequada e de acordo com o fim a que se destinam. De acordo com a lei portuguesa e as diretivas europeias sobre a proteção das plantas, os produtos fitofarmacêuticos não podem ter efeitos nocivos para a saúde humana.

Para o efeito, em Portugal o Decreto-lei n.º 113/2006 é a base legal para a legislação alimentar. De referir que o não cumprimento da regulamentação alimentar pode resultar em acusações criminais e pedidos de indemnização dos consumidores ao abrigo do direito civil, sendo as decisões finais tomadas pelos tribunais. As ações governamentais relativas à segurança alimentar baseiam-se frequentemente em avaliações científicas dos riscos.

Por outro lado, em Portugal, não existe uma separação institucional entre a avaliação e comunicação do risco e a gestão do risco. As avaliações de risco não são disponibilizadas ao público e estão distribuídas por várias entidades.

Assim, no âmbito do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR), a Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV) é responsável pela coordenação da legislação, pela preparação de projetos de lei e pelo plano de controlo plurianual nacional entre outras valências. Sendo a maioria das atividades na área de segurança e inspeções alimentares supervisionadas pelo MAFDR.

Além disso, o âmbito do trabalho do MAFDR vai para além da segurança alimentar, abrangendo áreas como as medidas fitossanitárias, a saúde e o bem-estar animal e os biocidas.

O Ministério da Economia (ME) é outra entidade envolvida neste processo que lida com a política económica e do consumidor, bem como com a segurança alimentar em Portugal. Ao mesmo tempo a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) é a autoridade competente que presta apoio ao ME.

Assim, a ASAE é uma subordinada do ME,responsável pela avaliação, comunicação e gestão de riscos (inspeção alimentar) no campo da segurança alimentar, para além de outras valências.

Por sua vez, a DGAV é a autoridade especializada subordinada do MAFRD. Com a avaliação de riscos assente na ciência, a DGAV implementa a política alimentar estatal e realiza inspeções.

Além disso, um dos poderes incluídos na DGAV é a fitofarmacêutica e materiais destinados ao contacto com alimentos. É o organismo de regula os produtos de proteção veterinários e vegetais em Portugal e dos resíduos de produtos fitofarmacêuticos, incluindo os resíduos de pesticidas nas plantas.

Por outro lado, como autoridade nacional para a proteção das plantas, a DGAV presta assistência no desenvolvimento de regulamentos relativos a produtos de proteção das plantas e está envolvida na implementação de programas nacionais de controlo de resíduos, incluindo pesticidas. A DGAV é também responsável pela criação do plano nacional de controlo plurianual, em conformidade com os princípios e as orientações definidos no Regulamento (CE) n.º 882/2004.

Para mais informação sobre esta temática veja o Almanaque de Segurança Alimentar da EU.

Portanto em Portugal a avaliação de risco é realizada em consonância com várias entidades envolvidas quando os pesticidas são aprovados. Os regulamentos que regem a utilização de pesticidas, tais como o equipamento de proteção necessário, são definidos e estipulados como parte deste processo. O respetivo EPI é indicado na secção de condições de utilização da ficha de dados de segurança do pesticida.

Dependendo do pesticida a ser utilizado, o EPI consiste nos seguintes elementos:

- Vestuário de proteção

- Luvas

- Proteção da cabeça

- Óculos de proteção

- Proteção respiratória

- Avental de borracha

- Proteção dos pés

Os requisitos relativos ao EPI para a utilização de produtos fitofarmacêuticos estão descritos nas diretrizes da Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP) - Código de Conduta na Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos - Pág. 27 - O Equipamento de Proteção Individual.

Além disso, a DRAP CENTRO compilou uma lista de EPIs consoante as fases de trabalho para a proteção contra produtos fitofarmacêuticos, que se destina a facilitar a aquisição e o uso do EPI correto. (veja o documento Utilização de Produtos Fitofarmacêuticos na Agricultura, pág. 86 - Quadro 5.5 - Utilização de EPI consoante as fases de trabalho)

Se, devido à avaliação de risco, for necessário um fato para proteção contra produtos fitofarmacêuticos, ao manusear um pesticida, este deve cumprir pelo menos uma das seguintes normas:

Vestuário de proteção de nível C3 de acordo com a EN ISO 27065 "Vestuário de proteção - requisitos de desempenho para vestuário de proteção usado por operadores que manuseiam produtos pesticidas líquidos, bem como vestuário de proteção usado por trabalhadores que voltam a entrar".

Vestuário de proteção do tipo 3 ou 4 em conformidade com a norma EN 14605 "Vestuário de proteção contra produtos químicos líquidos - Requisitos de desempenho para vestuário de proteção de corpo inteiro com ligações estanques para líquidos (Tipo 3) ou estanques para pulverização (Tipo 4) entre diferentes partes do vestuário".

A norma EN ISO 27065 é composta por três níveis, C1, C2 e C3, sendo C3 o nível de proteção mais elevado.

- C1 e C2 são adequados para trabalhos de acompanhamento, sendo C2 também adequado para utilização com produtos fitofarmacêuticos diluídos. A maioria do vestuário de proteção que cumpre os requisitos destes níveis é reutilizável.

- C3 é adequado para utilização com produtos fitofarmacêuticos diluídos, bem como com pesticidas concentrados com os quais o respetivo utilizador pode entrar em contacto durante o processo de mistura.

O teste de adequação no âmbito da norma EN ISO 27065 considera o material e as costuras dos fatos de proteção em questão. Esta avaliação categoriza o vestuário de proteção com base nas propriedades físicas e químicas do material. Os testes são efetuados em condições laboratoriais controladas, utilizando substâncias de teste definidas.

O vestuário de proteção certificado em conformidade com a norma EN ISO 27065 pode ser identificado por um pictograma que apresenta um frasco cónico com duas folhas. A classe correspondente é igualmente indicada ao lado do pictograma, em conformidade com a norma.

Para garantir uma proteção ótima para áreas perigosas individuais, a União Europeia definiu normas harmonizadas para diferentes classes de proteção (tipos) de proteção química.

Na sequência de um resultado bem-sucedido de um teste de jato em conformidade com a norma EN 14605, o Tipo 3 - vestuário de proteção estanque a líquidos - é definido como: "proteção contra um jato forte e dirigido a líquidos".

O tipo 4 é também um fato estanque a líquidos, mas oferece proteção contra líquidos que não estão sob pressão.

Pode encontrar mais informações sobre as normas e diretrizes para vestuário de proteção de corpo inteiro na nossa publicação no blogue.

A ISO 18889 é uma norma para luvas de proteção para utilizadores de produtos fitofarmacêuticos e inclui três níveis GR, G1 e G2 - sendo o G2 o nível de proteção mais elevado.

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- GR: Luvas que protegem apenas as palmas dos trabalhadores que entram em contacto com resíduos secos ou parcialmente secos de pesticidas que ficam na superfície da planta após a pulverização. Esta categoria de luva só é adequada para atividades de reentrada quando for determinado que a proteção das pontas dos dedos e das palmas é adequada.

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- G1: Luvas quimicamente resistentes de baixo risco. São totalmente revestidas para o manuseamento de produtos fitossanitários prontos a utilizar. Estas luvas não são adequadas para uso com fórmulas concentradas de pesticidas e/ou para situações onde existe risco mecânico.

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- G2: Luvas de proteção adequadas quando o risco potencial é mais alto. São totalmente revestidas para o manuseamento de pesticidas diluídos e concentrados. Também satisfazem as exigências mínimas de resistência mecânica, logo são adequadas para atividades que exigem luvas com mínimo de força mecânica.

Em alternativa à norma ISO 18889, são adequadas luvas de proteção que cumpram os requisitos da norma DIN EN ISO 374-1 e/ou DIN EN 388.

A DIN EN 388 é uma norma para luvas de proteção contra riscos mecânicos. Contém vários procedimentos de teste com os quais o desempenho mecânico das luvas pode ser comparado. Neste caso, o foco está nos 6 níveis de desempenho seguintes.

1 - Resistência à abrasão: A resistência de uma luva à abrasão refere-se a quantas vezes pode suportar a pressão abrasiva provocada por uma lixa. O número de ciclos necessários para abrir um buraco no material serve como referência. (Nível de desempenho mais elevado 4 = 8.000 ciclos).

2 - Resistência ao corte através do teste Coupe: Para testar a resistência ao corte de uma luva de proteção, é utilizada uma lâmina circular rotativa que corta o material da luva a uma velocidade constante e com uma força constante. O valor de referência é uma comparação com um material de referência e um índice resultante. (Nível de desempenho mais elevado 5 = índice 20)

3 - Resistência ao rasgamento: Este indicador mede a força necessária para rasgar a amostra. O teste é realizado esticando a palma da luva em ambas as extremidades. O valor de referência é a força necessária para rasgar o material. (Nível de desempenho mais elevado 4 = 75 Newton)

4 - Resistência à perfuração: Para testar a resistência à perfuração, o material a testar é perfurado com uma punção (dimensão especificada). A força aplicada para o efeito serve de valor de referência.

5 - Resistência ao corte de acordo com o TDM: A aplicação do método de ensaio de acordo com a norma ISO 13997 é relevante para os materiais que embotam a lâmina circular rotativa no ensaio de cope (ver acima). É medida a força necessária para cortar um material a uma distância definida (20 mm) (nível de potência mais elevado F = 30 Newton).

6 – Proteção adicional contra impactos: As luvas com o nível de desempenho “P” no final proporcionam uma absorção de impacto específica.

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A norma DIN EN ISO 374-1 é uma norma para luvas de proteção contra produtos químicos e microorganismos perigosos.

Estas luvas devem cumprir os seguintes requisitos. É feita uma distinção entre a resistência à permeação do tipo A, do tipo B e do tipo C:

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Entra regularmente em contacto com pesticidas e por conseguinte, está exposto aos riscos que estes representam? Gostaríamos de conhecer as suas experiências de manuseamento de produtos fitofarmacêuticos. Já está devidamente protegido? Teremos todo o gosto em aconselhá-lo detalhadamente sobre o melhor EPI para o seu local de trabalho.