Temperaturas Altas: Proposta da OSHA para Proteger a Saúde

Para ajudar a proteger os trabalhadores dos riscos do stress térmico, a Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA) publicou no Federal Register um Aviso de Proposta de Regulamentação (NPRM) para “Prevenção de Lesões e Doenças Causadas pelo Calor em Ambientes de Trabalho ao Ar Livre e em Ambientes Fechados” em agosto de 2024.

A OSHA observa que “as temperaturas altas são a principal causa de morte entre todas as condições climáticas perigosas nos Estados Unidos” e cita que, de acordo com o Bureau of Labor Statistics, “houve 33.890 lesões e doenças relacionadas ao calor no trabalho que resultaram em dias de afastamento do trabalho entre 2011 e 2020, uma média de 3.389 por ano nesse período”.

A norma “Lesões e doenças causadas pelo calor em ambientes de trabalho ao ar livre e em ambientes fechados” se aplicaria a todos os empregadores que realizam trabalhos ao ar livre e em ambientes fechados em todos os setores da indústria em geral, construção, marítimo e agrícola sob a jurisdição da OSHA, com algumas exceções.

O que está incluído na norma proposta pela OSHA sobre prevenção do stress térmico?

A regra proposta pela OSHA sobre o stress térmico inclui vários componentes concebidos para ajudar a mitigar o risco de doenças relacionadas com as altas temperaturas, incluindo requisitos para água potável, pausas para descanso, controlo do calor no interior e aclimatação de trabalhadores novos e que regressam a ambientes com calor elevado.

Se finalizada, a norma exigiria que os empregadores desenvolvessem um Plano de Prevenção de Lesões e Doenças Causadas pelo Calor (HIIPP) para avaliar e ajudar a controlar os riscos do calor, bem como delinear medidas de resposta a emergências de calor como parte do HIIPP.

Requisitos iniciais de acionamento por calor

A proposta identifica um acionamento inicial por calor de 80 °F e um acionamento por calor elevado de 90 °F como «a grande maioria das mortes ocupacionais relacionadas com o calor conhecidas ocorrem acima do acionamento inicial do índice de calor, tornando-o um acionamento sensível para mortes relacionadas com o calor».

De acordo com a OSHA, quando os funcionários são expostos a temperaturas iguais ou superiores ao gatilho inicial de calor, os seguintes requisitos entram em vigor:

Água potável: Disponibilidade de água potável adequadamente fresca em locais de fácil acesso. Os empregadores devem fornecer acesso a um litro de água potável por funcionário por hora e também devem considerar a disponibilização de pacotes de suplementos eletrolíticos, além da água.

Áreas de descanso em locais de trabalho ao ar livre: A identificação de uma ou mais áreas de descanso para os funcionários em locais de trabalho ao ar livre que possam acomodar o número de funcionários em descanso, sejam facilmente acessíveis à(s) área(s) de trabalho e tenham sombra ou ar condicionado, se forem espaços fechados.

Áreas de descanso em locais de trabalho interiores: Identificação de uma ou mais áreas para os funcionários fazerem pausas (por exemplo, sala de descanso) que sejam climatizadas ou tenham maior circulação de ar e, se apropriado, desumidificação, que possam acomodar o número de funcionários em pausa e que sejam facilmente acessíveis à(s) área(s) de trabalho.

Aclimatação: Estabelecimento de medidas para ajudar a proteger os trabalhadores novos e os que regressam a ambientes com temperaturas altas. As opções podem incluir a concessão de pausas adicionais durante este período ou o aumento gradual da exposição ao calor durante os turnos dos trabalhadores.

Comunicação eficaz: Os empregadores devem manter uma comunicação eficaz e bidirecional com os funcionários e comunicar-se regularmente com eles. De acordo com a OSHA, a comunicação «bidirecional» é especialmente importante, pois permite que os funcionários notifiquem o empregador quando alguém apresenta sinais e sintomas de doenças relacionadas com o calor.

Equipamento de proteção individual (EPI): Embora a norma não exija que os empregadores forneçam EPI de refrigeração, exige que mantenham as propriedades de refrigeração do EPI de refrigeração, caso este seja fornecido.

Veja também o nosso artigo sobre Como a OSHA promove Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis

Requisitos de ativação por calor elevado

A OSHA descreve os seguintes requisitos adicionais quando é atingido o limite de ativação por calor elevado de 90 °F, ou um bulbo húmido correspondente igual ao limite de exposição recomendado pela NIOSH.

Estes requisitos devem ser considerados em adição aos já em vigor com base no limite de calor inicial. Os requisitos adicionais para o limite de calor elevado incluem:

Pausas para descanso: Os empregadores devem fornecer pausas para descanso com frequência e duração mínimas de 15 minutos a cada duas horas. A OSHA esclarece que o tempo total da pausa para descanso não inclui o tempo que os funcionários levam para colocar e remover o EPI ou o tempo para ir e voltar da área de descanso.

Observação de sinais e sintomas: As entidades patronais devem implementar pelo menos um de dois métodos de observação de sinais e sintomas de doenças relacionadas com o calor, com uma terceira opção para os trabalhadores que trabalham sozinhos num local de trabalho.

Estas opções podem incluir um sistema obrigatório de camaradagem em que os colegas de trabalho se observam uns aos outros; ou a observação por um supervisor ou coordenador de segurança contra o calor.

Para os trabalhadores que trabalham sozinhos, a entidade patronal deve estabelecer uma comunicação bidirecional e entrar em contacto com o trabalhador de duas em duas horas

 De acordo com a regra proposta, as entidades patronais deverão dar formação aos trabalhadores sobre os sinais e sintomas de doenças relacionadas com o calor e quais os que exigem uma ação de emergência imediata.

Alerta de perigo: Os empregadores seriam obrigados a emitir um alerta de perigo aos funcionários antes do turno de trabalho ou quando os funcionários estiverem expostos ao calor igual ou superior ao limite de calor elevado.

De acordo com a OSHA, “um alerta de perigo ajudará a prevenir HRIs, notificando os funcionários sobre os perigos do calor, fornecendo informações sobre a prevenção de HRIs, capacitando os funcionários a utilizar medidas preventivas e fornecendo informações práticas sobre como aceder a recursos de prevenção (por exemplo, água potável, áreas de descanso para se refrescar) e procurar ajuda em caso de emergência.”

Os empregadores também devem colocar sinais de aviso em áreas com temperaturas altas em locais de trabalho internos.

Soluções para arrefecimento de EPI para locais de trabalho ao ar livre

Os EPIque não requerem a manutenção de acessórios, como bolsas de gelo, podem ser benéficos para os empregadores, especialmente tendo em conta os requisitos descritos na regra proposta pela OSHA.

Soluções de EPI que utilizam tecnologia integrada para ajudar a reduzir o stress térmico em locais de trabalho ao ar livre, como o capacete de segurança  MSA V-Gard C1®, ajudam a manter o interior do capacete até 20 °F mais fresco, graças à barreira térmica patenteada Reflect IR® que ajuda a bloquear a energia do sol.

O V-Gard C1 também possui uma aba completa para ajudar a fornecer sombra adicional e proteção solar, enquanto aberturas estrategicamente posicionadas para otimizar o fluxo de ar são uma opção disponível.

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