Doenças Profissionais: Identificar, Prevenir e Reportar em Portugal

As doenças profissionais representam um dos maiores desafios da atualidade no mundo do trabalho, embora continuem a ser menos visíveis do que os acidentes laborais.

Em Portugal, milhares de trabalhadores são afetados todos os anos por patologias diretamente relacionadas com a sua atividade profissional, muitas vezes de forma gradual e silenciosa.

Estas doenças não surgem de um momento para o outro, mas resultam da exposição contínua a fatores de risco físicos, químicos, biológicos, ergonómicos ou psicossociais.

Ao contrário dos acidentes de trabalho, que são súbitos e geralmente fáceis de identificar, as doenças profissionais desenvolvem-se ao longo do tempo.

Esta característica dificulta o seu reconhecimento precoce, atrasando o diagnóstico, o tratamento e, em muitos casos, o respetivo reconhecimento legal.

O impacto vai muito além da saúde do trabalhador, refletindo-se na produtividade, no absentismo, nos custos para as empresas e no sistema de segurança social.

Entre as doenças mais comuns associadas ao trabalho encontram-se as lesões músculo-esqueléticas relacionadas com o trabalho (LER/DORT), problemas respiratórios causados pela inalação de poeiras ou substâncias químicas, perdas auditivas devido à exposição prolongada ao ruído, doenças de pele, bem como perturbações psicológicas associadas ao stress laboral.

A crescente digitalização e intensificação do trabalho também têm contribuído para o aumento de problemas como fadiga visual, dores cervicais e lombares.

Reconhecer a importância das doenças profissionais é essencial para promover ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis. A prevenção e a identificação precoce são fundamentais para minimizar os danos e garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores em Portugal.

Principais tipos de doenças profissionais e fatores de risco associados

As doenças profissionais podem manifestar-se de diversas formas, dependendo do setor de atividade, das tarefas desempenhadas e das condições de trabalho.

Em Portugal, os setores da indústria, construção, agricultura, saúde e serviços são particularmente vulneráveis a este tipo de patologias.

As lesões músculo-esqueléticas relacionadas com o trabalho (LER/DORT) são das mais frequentes. Resultam de movimentos repetitivos, posturas incorretas, esforços excessivos ou trabalho prolongado em posições estáticas.

Profissões como operadores industriais, trabalhadores administrativos, profissionais de saúde e trabalhadores da construção estão especialmente expostos a este tipo de risco.

Os problemas respiratórios constituem outro grupo relevante de doenças profissionais. A exposição a poeiras, fumos, vapores ou agentes químicos pode provocar doenças como asma ocupacional, bronquite crónica ou pneumoconioses.

Estes riscos são comuns em ambientes industriais, oficinas, explorações agrícolas e laboratórios.

A perda auditiva induzida pelo ruído é igualmente uma das doenças mais reconhecidas no contexto laboral. A exposição prolongada a níveis elevados de ruído, sem proteção auditiva adequada, conduz a danos irreversíveis na audição.

Este problema afeta sobretudo trabalhadores da indústria transformadora, construção civil, transportes e setores onde são utilizados equipamentos ruidosos.

As doenças de pele, como dermatites de contacto, surgem frequentemente devido ao contacto com substâncias químicas, detergentes, solventes ou outros agentes irritantes.

Já as perturbações psicológicas, como ansiedade, depressão ou burnout, têm vindo a ganhar destaque, refletindo alterações na organização do trabalho, pressão excessiva, horários prolongados e falta de equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

Compreender os fatores de risco associados às doenças profissionais é um passo essencial para implementar medidas eficazes de prevenção e proteção ocupacional.

Sinais de alerta e importância da identificação precoce

A identificação precoce das doenças profissionais é determinante para evitar a progressão da doença e reduzir as consequências a longo prazo.

No entanto, muitos trabalhadores ignoram os primeiros sinais, considerando-os normais ou temporários, o que contribui para o agravamento da situação clínica.

Entre os sinais de alerta mais comuns encontram-se dores persistentes, rigidez muscular, formigueiros, dormência, dificuldades respiratórias, tosse frequente, irritações cutâneas, zumbidos nos ouvidos, fadiga excessiva e alterações do humor.

Quando estes sintomas estão associados ao contexto laboral ou melhoram durante períodos de descanso, é fundamental procurar avaliação médica.

Os médicos do trabalho desempenham um papel central na deteção das doenças profissionais. A vigilância da saúde, através de exames médicos periódicos e específicos, permite identificar alterações precoces e relacioná-las com os riscos existentes no posto de trabalho.

A colaboração entre trabalhador, empregador e serviços de segurança e saúde no trabalho é essencial neste processo.

A falta de informação continua a ser uma das principais barreiras à identificação precoce.

Muitos trabalhadores desconhecem os riscos a que estão expostos ou não associam os sintomas à sua atividade profissional. Por outro lado, algumas empresas ainda não valorizam suficientemente a vigilância da saúde como uma ferramenta de prevenção.

Promover a sensibilização e a formação é crucial para que os sinais de alerta das doenças profissionais sejam reconhecidos atempadamente. Quanto mais cedo for feito o diagnóstico, maiores são as probabilidades de recuperação e de manutenção da capacidade de trabalho.

Legislação aplicável e procedimentos em caso de suspeita em Portugal

Em Portugal, o enquadramento legal das doenças profissionais está definido por legislação específica que visa proteger os direitos dos trabalhadores e garantir o acesso a cuidados de saúde e compensações adequadas.

A lista de doenças profissionais reconhecidas encontra-se regulamentada e é periodicamente atualizada, tendo em conta a evolução científica e as novas formas de trabalho.

Quando existe suspeita de uma doença relacionada com o trabalho, o trabalhador deve procurar o médico assistente ou o médico do trabalho, que avaliará a possível relação entre a patologia e a atividade profissional.

Caso essa relação seja considerada plausível, deve ser efetuada a participação da doença à entidade competente.

Em Portugal, a responsabilidade pela reparação das doenças profissionais cabe à Segurança Social, através do Departamento de Proteção contra os Riscos Profissionais.

O processo inclui a avaliação clínica, a análise das condições de trabalho e a confirmação do nexo causal entre a doença e a atividade exercida.

O reconhecimento de uma doença profissional confere ao trabalhador direitos específicos, como assistência médica especializada, indemnizações, pensões ou reabilitação profissional, dependendo da gravidade e das consequências da doença.

É fundamental que o processo seja iniciado o mais cedo possível, uma vez que atrasos podem dificultar a comprovação da relação com o trabalho.

As entidades empregadoras têm igualmente obrigações legais, nomeadamente a prevenção dos riscos, a adaptação do trabalho ao trabalhador e a comunicação das situações suspeitas. O incumprimento destas obrigações pode resultar em sanções legais e responsabilidades acrescidas.

Prevenção das doenças profissionais como investimento no futuro do trabalho

A prevenção das doenças profissionais deve ser encarada como um investimento estratégico e não como um custo. Ambientes de trabalho seguros e saudáveis contribuem para trabalhadores mais motivados, produtivos e satisfeitos, reduzindo o absentismo e os custos associados a baixas médicas e indemnizações.

A avaliação de riscos profissionais é a base de qualquer estratégia de prevenção eficaz. Identificar perigos, avaliar riscos e implementar medidas de controlo adequadas permite reduzir significativamente a probabilidade de desenvolvimento de doenças relacionadas com o trabalho.

Estas medidas podem incluir melhorias ergonómicas, ventilação adequada, redução do ruído, substituição de substâncias perigosas e organização mais equilibrada do trabalho.

A formação e a sensibilização contínuas são igualmente fundamentais.

Informar os trabalhadores sobre os riscos, ensinar boas práticas e promover o uso correto de equipamentos de proteção individual contribui para a prevenção das doenças profissionais e para a criação de uma cultura de segurança.

Em conclusão, as doenças profissionais constituem um desafio complexo, com impacto direto na saúde dos trabalhadores e na sustentabilidade das organizações.

Identificar, prevenir e reportar estas doenças é uma responsabilidade partilhada entre trabalhadores, empregadores e entidades públicas. Investir na prevenção hoje é garantir um futuro laboral mais seguro, saudável e produtivo em Portugal.