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Cuidados de Segurança na Manutenção da Rede de Esgotos

A manutenção adequada da rede de esgotos é de extrema importância para garantir o bom funcionamento do sistema e evitar problemas que possam comprometer a saúde das pessoas e causar algum tipo de doença.

Por isso, lidar com a segurança no trabalho daqueles que executam a manutenção da rede de esgotos é vital. Afinal trata-se de um espaço confinado com ambientes nocivos para saúde e que podem causar doenças aos trabalhadores envolvidos.

Neste artigo, vamos abordar os cuidados mais importantes que devem ser tomados durante o trabalho de manutenção da rede de esgotos, visando a segurança no trabalho e a preservação do ambiente.

Identificação dos riscos no início do serviço de manutenção à rede de esgotos

Antes de iniciar qualquer tipo de serviço de manutenção na rede de esgotos é fundamental realizar uma vistoria minuciosa do local. Essa análise detalhada ajuda a identificar os potenciais riscos existentes e a adotar as medidas de segurança adequadas.

Assim, durante a vistoria à rede de esgotos é importante considerar os riscos físicos, químicos e biológicos, como quedas, perfurações, falta de oxigénio e fugas de substâncias tóxicas.

Além disso, é necessário contar com a presença de um técnico responsável que seja capacitado para realizar a vistoria do local, monitorizar o serviço e orientar os trabalhadores. Desta forma será possível garantir que todas as medidas de segurança sejam devidamente cumpridas.

Leia também o nosso artigo 5 Aspetos cruciais para tornar Espaços Confinados mais seguros.

Autorização de entrada

Antes de permitir que os trabalhadores entrem em ambientes confinados, como a rede de esgotos, é fundamental que eles possuam a autorização de entrada, de acordo com as normas e legislação em vigor.

A autorização de entrada é um documento que estabelece as medidas básicas de segurança e as ações a serem tomadas pelos trabalhadores em casos de emergência durante o serviço. Portanto, é essencial que o supervisor de entrada verifique a existência da autorização de entrada e a sua correta emissão antes do início das atividades.

Monitorização da qualidade do ar na rede de esgotos

A monitorização da qualidade do ar é um dos cuidados mais importantes em ambientes confinados, como a manutenção da rede de esgotos. É necessário verificar constantemente os níveis de concentração de oxigénio e de contaminantes durante a realização do serviço.

Para isso é recomendado utilizar um detetor de gases, que auxilia na identificação de possíveis riscos relacionados à presença de substâncias tóxicas e à falta de oxigénio. Antes de iniciar o trabalho é essencial verificar o funcionamento e a calibração correta do aparelho de deteção de gases.

Uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

O uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) é essencial para garantir a segurança dos trabalhadores durante a manutenção da rede de esgotos. Os EPI servem para protegê-los da exposição a riscos físicos, químicos e biológicos, minimizando os perigos relacionados à execução do serviço.

Alguns dos equipamentos de proteção ocupacional mais comuns para os trabalhadores de manutenção da rede de esgotos incluem a proteção respiratória, cintos de segurança, luvas, botas e capacetes. É importante realçar que o fornecimento dos EPI é obrigatório por lei e cabe ao empregador garantir a sua correta utilização pelos funcionários.

Certificação e qualidade dos equipamentos

Para garantir a eficácia dos EPI e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), é fundamental que eles estejam certificados e que tenham a marcação CE e respetiva Declaração de Conformidade, para garantir às autoridades nacionais e aos consumidores que os produtos respeitam os requisitos essenciais em matéria de segurança e proteção da saúde.

É bastante relevante que sejam adquiridos de fornecedores confiáveis, que ofereçam produtos de qualidade comprovada. Na hora de escolher os equipamentos, recomendamos fazer uma pesquisa criteriosa, levando em consideração não apenas os preços, mas também a reputação do fornecedor.

A TECNIQUITEL é uma empresa reconhecida no mercado, especializada na comercialização de instrumentos de medição e oferece uma ampla gama de equipamentos de segurança, incluindo EPI devidamente certificados.

Identificação e redução dos riscos na manutenção da rede de esgotos

Antes de iniciar qualquer atividade de manutenção da rede de esgotos, é essencial realizar uma análise de riscos. Esta avaliação deve identificar os riscos presentes no ambiente e estabelecer as medidas de segurança necessárias para eliminá-los ou reduzi-los.

No caso da manutenção da rede de esgotos, é especialmente importante considerar os riscos relacionados ao espaço confinado. Portanto, é fundamental que o profissional de segurança no trabalho realize uma vistoria detalhada do local e dos equipamentos, identificando os possíveis riscos físicos, químicos e biológicos.

Esta análise deve ser feita a cada nova manutenção, levando em consideração as condições do ambiente, que podem mudar ao longo do tempo.

A avaliação dos riscos, a adoção de medidas de prevenção e a formação/informação aos trabalhadores são alguns dos fatores determinantes para a redução dos Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.

Monitorização constante da atmosfera

Em ambientes confinados, como a rede de esgotos, a monitorização constante da atmosfera é essencial para garantir a segurança dos trabalhadores. É necessário verificar regularmente a qualidade do ar, incluindo a concentração de oxigénio e de contaminantes.

O funcionamento adequado do uso de instrumentação portátil para a deteção de gases é fundamental para a monitorização da atmosfera. Realizar testes de resposta é importante para verificar se estes instrumentos estão a funcionar corretamente e de acordo com as instruções de uso.

Catálogo TECNIQUITEL – NO RISK

Geralmente, a monitorização da atmosfera para a deteção de gases em ambientes confinados é feito com o auxílio de detetores de quatro gases, como por exemplo o Detetor Gases ALTAIR 4XR, que medem a concentração de oxigénio, monóxido de carbono, sulfeto de hidrogénio e gases combustíveis.

Deixamos aqui a legislação nacional em vigor sobre as disposições legais relativas aos trabalhos em espaços confinados que engloba as seguintes regras:

Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro (que aprova o Código do Trabalho);

Avaliação de riscos Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro (Prevenção e Promoção Segurança e Saúde);

Lei n.º 98/2009, de 04 de Setembro (Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais);

A responsabilidade do empregador deve ser feita de forma correta e permanente. Deve colocar à disposição os componentes materiais e processos de trabalho, em função da natureza e do grau dos riscos.

Decreto-Lei n.º 50/2005, de 25 de fevereiro (Equipamentos de Trabalho);

Equipamentos de monitorização devem cumprir as normas técnicas de segurança (Decreto-Lei n.º 112/96, de 05 de agosto; Portaria n.º 341/97, de 21 de maio)

De referir que a legislação portuguesa não define qualquer conceito de espaço confinado. O conceito aqui apresentado resultou da leitura de vários documentos e as definições de algumas entidades congéneres da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).

Técnico Responsável durante a manutenção da rede de esgotos

Durante a manutenção da rede de esgotos, é importante designar um técnico responsável para acompanhar as atividades. Esse profissional será responsável pela monitorização das atividades, orientando os trabalhadores e garantindo a implementação e observância das medidas de segurança.

Restrição de acesso ao local de trabalho

Para garantir a segurança e o bem-estar de todos, é fundamental restringir o acesso ao local onde ocorre a manutenção da rede de esgotos. A circulação de pessoas não autorizadas pode representar um risco para a segurança.

Portanto, é necessário estabelecer um controle eficaz de acesso, permitindo a entrada apenas de pessoas devidamente autorizadas e acompanhadas pelo técnico supervisor. Além disso, é importante utilizar sinalética adequada aos espaços confinados, conforme as normas e legislação em vigor.

Autorização de entrada

A autorização de entrada é um documento essencial para o trabalho em ambientes confinados, como a rede de esgotos. Antes de iniciar as atividades, todos os colaboradores devem possuir a autorização de entrada, que estabelece as medidas de segurança e emergência necessárias para o desenvolvimento seguro das atividades.

De acordo com as e legislação em vigor, a autorização de entrada deve ser emitida pelo supervisor de entrada antes do início das atividades e deve ser encerrada após o término dos serviços. Portanto, cada entrada requer uma autorização específica, adaptada à realidade da atividade a ser desenvolvida em espaços confinados.

Fornecimento de EPI adequados

O fornecimento de EPI adequados é uma responsabilidade do empregador. Os EPI devem ser selecionados com base nos riscos presentes no ambiente de trabalho, visando garantir a proteção dos trabalhadores durante a execução de suas tarefas.

Em ambientes confinados, como a rede de esgotos, podem ser necessários diferentes tipos de EPI, para a proteção da cabeça, proteção dos pés, luvas, equipamentos de comunicação, cintos de segurança, proteção respiratória, entre outros.

É fundamental garantir que todos os equipamentos estejam em perfeitas condições de uso e conservação, além de estarem certificados e possuírem a marcação CE e respetiva Declaração de Conformidade. Além dos EPI, o uso de ferramentas adequadas como equipamentos de proteção e serviço de emergência de qualidade também é essencial para a manutenção da rede de esgotos, como por exemplo bombas de água próprias para águas residuais.

Em conclusão, os cuidados essenciais na manutenção da rede de esgotos são fundamentais para garantir a segurança dos trabalhadores e o bom funcionamento do sistema.

A vistoria minuciosa, a permissão de entrada de trabalho, a monitorização da qualidade do ar, o uso adequado de EPI, a designação de um técnico responsável, a restrição de acesso e a utilização de autorizações de entrada são medidas que devem ser adotadas para promover um ambiente de trabalho seguro.

Além disso, é importante contar com equipamentos certificados e de qualidade para garantir a proteção dos trabalhadores durante a manutenção da rede de esgotos.

Gostou do artigo? Quer saber mais sobre espaços confinados, então leia o nosso artigo Entenda o que são os Trabalhos em Espaços Confinados.

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Luís Paulo
Assistente de Comunicação e Marketing
14 de Outubro de 2024

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