O ambiente térmico no trabalho representa um papel crucial no que diz respeito à melhoria das condições de trabalho, assim como na qualidade de vida dos trabalhadores.
Assim as condições térmicas no ambiente de trabalho afetam de modo considerável o conforto dos funcionários e por conseguinte, a sua produtividade e desempenho.
O ambiente térmico pode ser descrito como uma série das variáveis térmicas existentes no local de trabalho que interferem no organismo dos funcionários, posto isto a carga térmica é um elemento de grande importância que atua, de forma direta ou indireta, na saúde e no conforto dos trabalhadores, assim como na execução das tarefas que lhes estão concebidas.
Um ambiente térmico saudável deriva de um equilíbrio em simultâneo da temperatura, humidade e renovação do ar nos locais de trabalho. A temperatura e a renovação do ar são aspetos que estão associados entre si, uma vez que ambos interferem através da ventilação.
Uma temperatura exagerada representa um fator de “stress” para o corpo humano, resultando em perturbações físicas e psicológicas.
Na análise do Ambiente Térmico deve-se ter em atenção 2 situações:
O stress térmico: ocorre quando uma pessoa está sujeita a situações ambientais extremas, sejam elas de frio ou calor fazendo com que o corpo não consiga dar resposta, causando sintomas como dores de cabeça, náuseas, febre, tonturas ou desidratação podendo mesmo levar à morte.
Conforto térmico: relaciona a temperatura, humidade e a velocidade do ar existentes nos locais de que, no seu conjunto, podem provocar desconforto. Assim, podemos afirmar que conforto térmico é a condição global de uma pessoa na qual ela não prefira sentir nem mais calor, e nem mais frio; ou seja, é um estado total de bem-estar físico e mental que expressa satisfação com o ambiente térmico ao seu redor.
(O quadro abaixo representado resume a zona de conforto e stress térmico. Reimpressão do artigo “Em que consiste o Ambiente Térmico?”, autor Filipe Ferreira, site www.apopartner.pt)
Segundo a American Society of Heating Refrigeration and Air Conditions (ASHRAE), o conforto térmico pode ser descrito como sendo “o estado de espírito em que o indivíduo expressa satisfação em relação ao ambiente térmico”. A sensação de conforto térmico depende da combinação e da interferência de vários fatores. Os principais são:
Fatores individuais:
Tipo de atividade (Trabalho);
Vestuário;
Metabolismo.
Variáveis ambientais:
Velocidade do ar;
Temperatura do ar;
Temperatura média radiante;
Humidade relativa do ar.
O artigo 15º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, que regulamenta o regime jurídico da promoção de Higiene e Segurança no Trabalho (HST), refere-se às obrigações gerais do empregador as quais este deve “garantir, que as exposições aos agentes químicos, físicos, biológicos e aos fatores de risco psicossociais existentes nos locais de trabalho não constituem risco para a segurança e saúde do trabalhador”.
O artigo 11º do Decreto–Lei n.º 243/86, de 20 de agosto, aprova o Regulamento Geral de Higiene e Segurança do Trabalho nos Estabelecimentos Comerciais, de Escritório e Serviços e estabelece que “os locais de trabalho, bem como as instalações comuns, devem oferecer boas condições de temperatura e humidade, de modo a proporcionar bem-estar e defender a saúde dos trabalhadores”.
Os artigos 6.º e 7.º da Portaria n.º 987/93, de 6 de outubro, definem que “os locais de trabalho fechados devem dispor de ar puro em quantidade suficiente para as tarefas a executar, atendendo aos métodos de trabalho e ao esforço físico exigido” e “a temperatura e a humidade dos locais de trabalho devem ser adequadas ao organismo humano, levados em conta os métodos de trabalho e os condicionalismos físicos impostos aos trabalhadores”.
A Portaria n.º 987/93, de 6 outubro, define que o caudal médio de ar fresco e puro deve ser de, pelo menos, 30 m3 por hora e por trabalhador, podendo ser aumentado até 50 m3 sempre que as condições ambientais obriguem a isso.
Relativamente à temperatura dos locais de trabalho, de acordo com o Decreto-Lei n.º 243/86 esta deve, dentro do possível, oscilar entre 18ºC e 22ºC, excetuando em determinadas condições climatéricas, em que poderá atingir os 25ºC.
O mesmo decreto define também que a humidade da atmosfera de trabalho deverá variar entre 50% e 70%.
Dores de cabeça;
Vertigens;
Náuseas;
Desconforto e mal-estar psicológico;
Patologias respiratórias;
Sudação;
Fadiga cardíaca.
Em casos de frio/calor intenso:
Desequilíbrio mineral e hídrico;
Queimaduras;
Redução da sensibilidade;
Hipotermia;
Fadiga térmica.
Depois de uma remodelação das instalações ou apenas uma mudança de processos/métodos de trabalho;
Depois de uma alteração de equipamentos de trabalho ou de substituição de máquinas;
Depois de aplicar medidas sejam elas de prevenção ou proteção;
Quando é exigido por uma Autoridade competente;
No contexto de uma informação fundamentada pelos trabalhadores.
A análise do ambiente térmico deve ter como suporte técnicas exclusivas descritas em normas ISO, por meio do cálculo de índices que possibilitam a recolha de conclusões acerca das condições térmicas de um ambiente de trabalho:
(O quadro abaixo representado resume a forma de avaliação do ambiente térmico com base em normas ISO. Reimpressão do artigo “Em que consiste o Ambiente Térmico?”, autor Filipe Ferreira, site www.apopartner.pt)
Estes índices são calculados com base em medições de humidade relativa, temperatura, velocidade do ar, calor radiante e em dados sobre o vestuário dos trabalhadores presentes no local e na sua atividade.
O equipamento a usar deve obedecer os requisitos especificados na Norma ISO 7726. Para estas medições são utilizados os seguintes equipamentos:
Temperatura: termómetro registador;
Humidade relativa: higrómetro de bolbo seco e húmido, psicrómetro ou termohidrógrafo;
Velocidade do ar: anemómetro de fio quente;
Calor radiante: termómetro de globo negro.
Os cálculos implicam alguma dificuldade, por isso deverão ser efetuados por um Técnico Superior de Segurança no Trabalho.